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Methodology / Metodologia

Sunset - Interior of the State of Sao Paulo

The project will focus on several rivers in Brazil which were granted legal rights. These rivers include the following:

  1. In 2023, the rural municipality of Guajará-Mirim (Rondônia) granted legal personhood to the Laje River (or Komi Memen) in the Amazon River Basin; the first time for a Brazilian river to be granted legal personhood.
  2. Inspired by the legal case of the Laje River, in 2024, the City Council of Goiás, a UNESCO World Heritage Site, granted legal rights to the Vermelho River (Goiás) to protect the river from decades-long toxic pollution and deforestation.
  3. Also in 2024, the urban municipality of Linhares (Espírito Santo) granted the waves at the mouth of the Doce River legal rights to protect the surrounding marine ecosystem; the first time anywhere in the world that a part of the ocean was granted legal rights.  
  4. Once more in 2024, in quick succession, three municipalities (Porteirinha, Serranópolis and Nova Porteirinha) granted legal rights to the Mosquito River in the north of Minas Gerais.

Each Rights of Nature framework is situated in a different Brazilian state, involving a different river/waterbody with diverse geographies (rural, semi-urban, and urban), local stakeholder constellations and kinship histories. This comparative angle will reveal new patterns in kinship thinking, historical trajectories, and legal-political activities in implementing river rights.

The project will develop a novel kin-centric rights framework inspired by the provisory concept “riverkin” co-developed by an interdisciplinary research group at the University of Leeds (Cohen et al. 2023). Riverkin understands rivers as kinship, re-establishing a human relationship with the planet’s ecosystems that has been marginalised in the “modern” world. Rather than treating rivers as commodities to be exploited for human use (transportation of goods, energy production, and agricultural production), a kin-centric understanding builds awareness of our intrinsic relationship with nature. Developing the framework will provide a conceptual grounding for exploring and mapping different indigenous and non-indigenous meanings of kin-related understandings of rivers, the historical sidelining of river rights, and the socio-political power dynamics that still act as barriers to paradigm change today. 

To develop this framework, this project will combine the methods of participatory cartography and historical cartography to unearth local communities’ hidden riverkin-centric meanings and practices that have been marginalised and obscured by the state and other powerful actors that have shaped the idea of rivers as commodities. 

  1. Participatory Cartography: Through interviews and co-creation workshops, we will co-create visual representations (maps) that highlight local communities’ social relationships with their rivers, as well as existing and historical power dynamics, to explore how these relationships have shaped the RoN movement’s advocacy efforts for river rights.
  2. Historical Cartography: In parallel, we will conduct archival research to map the impact of long-standing riverkinship traditions, as well as their sidelining, at our case study rivers/water sources. This aspect of our research will situate contemporary advocacy efforts for river rights in a historical context of traditional kinship thinking and local communities’ loss of river rights. We will rely on historical maps and other historical documents to explore the rivers’ economic importance attributed by past political institutions (e.g., the colonial state) and the ethnicities and biomes in their surroundings. 

 

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O projeto visa analisar vários rios no Brasil reconhecidos como sujeitos de direitos. Esses rios incluem, entre outros, os seguintes:

  1. Em 2023, o primeiro rio brasileiro foi reconhecido como sujeito de direito. O município rural de Guajará-Mirim, em Rondônia, na Bacia Amazônica, concedeu direitos legais ao Rio Laje (ou Komi Memen).
  2. Inspirada pelo caso jurídico do Rio Laje, em 2024, a Prefeitura de Goiás, Patrimônio Mundial da UNESCO, concedeu direitos legais ao Rio Vermelho, protegendo-o da poluição tóxica e do desmatamento que perduravam há décadas.
  3. Ainda em 2024, o município urbano de Linhares, no Espírito Santo, reconheceu as ondas da foz do Rio Doce como sujeito de direitos, a fim de proteger o ecossistema marinho circundante. Pela primeira vez no mundo, uma parte do oceano foi reconhecida como sujeito de direitos.
  4. Novamente em 2024, os três municípios de Porteirinha, Serranópolis e Nova Porteirinha reconheceram o Rio Mosquito, no norte de Minas Gerais, como sujeito de direitos.

Cada rio situa-se em um estado brasileiro distinto, com geografia diversa (rural, semiurbana e urbana), constelações de atores locais e tradições de parentesco distintas. Uma perspectiva  comparativa pode revelar novos padrões de pensamento sobre parentesco, trajetórias históricas e atividades jurídico-políticas na implementação dos Direitos da Natureza.

O projeto desenvolverá uma nova estrutura de direitos centrada no parentesco, inspirada no conceito provisório de “riverkin”, desenvolvido por um grupo interdisciplinar da Universidade de Leeds (Cohen et al. 2023). “Riverkin” compreende os rios como parentes, restabelecendo uma relação humana com os ecossistemas do planeta, marginalizada no mundo “moderno”. Em vez de considerar os rios como meras mercadorias a serem exploradas em benefício do ser humano (transporte de bens, produção de energia e produção agrícola), uma compreensão centrada no parentesco construirá uma consciência de nossa relação intrínseca com a natureza. O desenvolvimento do projeto fornecerá uma base conceitual que compreenderá as perspectivas das comunidades indígenas e não indígenas sobre os rios como parentes. Adicionalmente, o projeto analisará a marginalização histórica dos direitos ancestrais e investigará as dinâmicas de poder sociopolíticas que atuam como barreiras à mudança de paradigma.

O projeto combinará os métodos das cartografias participativas e históricas a fim de compreender  a relação das comunidades locais com os rios que, historicamente, foram marginalizados pelo Estado e por outros atores poderosos que moldaram a ideia dos rios como mercadorias.

  1. Cartografia Participativa: Por meio de entrevistas e oficinas de cocriação, criaremos representações visuais (mapas) que destacam as relações sociais das comunidades locais com seus rios, bem como as dinâmicas de poder existentes. Assim, exploraremos como essas relações moldaram os esforços de defesa dos direitos dos rios.
  2. Cartografia Histórica: Paralelamente, realizaremos buscas em arquivos para mapear o impacto das antigas práticas de parentesco, bem como sua marginalização. Este aspecto de nossa pesquisa contextualizará os esforços contemporâneos de defesa dos direitos dos rios e os situará historicamente. Utilizaremos mapas e outros documentos históricos para explorar a importância econômica atribuída aos rios por instituições políticas do passado (por exemplo, o Estado colonial) e por etnias e biomas dos arredores.