Governing Rivers as Legal Persons
About / Sobre
This project will explore (1) whether recent efforts to grant legal rights to rivers are an effective way to address Brazil’s river crisis and (2) to what extent centuries-old kin-centric traditions in Brazil, embraced by indigenous and other riverine communities, have shaped these recent advocacy efforts for river rights in Brazil.
Brazil’s large rivers and ecosystems, not least the Amazon River Basin, are fundamental in regulating the South American and global climate. But Brazil’s rivers are under threat. Devastating droughts and rivers with record-low water levels are the ‘new normal’. Many river basins are heavily polluted by toxic mining activities and industrial agriculture, which have resulted in devastating ecological disasters, destroying indigenous and riverine communities’ livelihoods, wrecking ecosystems and pushing many animal species closer to extinction. A growing body of literature regards the modern understanding of rivers as commodities to be exploited for material gain as the root of this river crisis.
Since 2018, the Brazilian Rights of Nature (RoN) movement has secured legal rights for several rivers and water bodies across Brazil. The global RoN movement advocates for the recognition of non-human beings and parts of nature (rivers, forests and mountains) as legal persons. Based on an interdisciplinary approach, the project will critically explore to what extent the RoN movement can confront the status quo view of rivers as commodities and establish a novel paradigm inspired by kinship practices. A kin-centric understanding sees rivers as kin-like persons and part of an ecological family intimately intertwined with our own health and wellbeing. This kin-centric understanding of rivers can inspire new river governance models to improve legal and political protections for rivers, their ecosystems and riverine communities in Brazil and worldwide.
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Este projeto explora (1) se os recentes esforços para reconhecer os rios como sujeitos de direitos são uma forma eficaz de lidar com a crise dos rios no Brasil e (2) em que medida as tradições ancestrais centradas no parentesco, adotadas por comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais, moldaram esses esforços recentes de defesa dos Direitos da Natureza no Brasil.
Os grandes rios e ecossistemas do Brasil, principalmente a Bacia Amazônica, são fundamentais para a regulação do clima sul-americano e global. Mas os rios brasileiros estão ameaçados. Secas devastadoras e rios com níveis de água historicamente baixos são a “nova normalidade”. Muitas bacias hidrográficas estão fortemente poluídas em decorrência das atividades de mineração e do agronegócio. Estas atividades resultaram em desastres ecológicos devastadores, destruindo os meios de subsistência de comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais, comprometendo ecossistemas e levando muitas espécies de animais à beira da extinção. Algumas correntes da literatura consideram os rios como mercadorias a serem exploradas em prol do ganho material, o que é a raiz da crise dos rios.
Desde 2018, o Movimento Brasileiro pelos Direitos da Natureza tem reconhecido diversos rios e outras fontes de água como sujeitos de direitos em todo o território brasileiro. O movimento global dos Direitos da Natureza defende o reconhecimento de seres não humanos e de partes da natureza (rios, florestas e montanhas) como pessoas jurídicas. Com base em uma abordagem interdisciplinar, o projeto explora criticamente até que ponto esse movimento pode confrontar a visão vigente de rios como mercadorias e estabelecer um novo paradigma inspirado em práticas de ancestralidade – as fontes de água como parentes. Uma compreensão centrada no parentesco vê os rios como pessoas, semelhantes a parentes, e como parte de uma família ecológica intimamente ligada à nossa saúde e ao nosso bem-estar. Essa abordagem centrada no parentesco dos rios pode inspirar novos modelos de governança das águas visando aprimorar políticas públicas de proteção a essas entidades, às comunidades envolvidas e a todo o ecossistema ao redor.
Funding / Financiamento
This four-year project (July 2026 - June 2030) is funded by the UK's Economic and Social Research Council (ESRC) and the São Paulo Research Agency (FAPESP).
Este projeto é financiado pelo Conselho de Pesquisa Econômica e Social do Reino Unido (UK Economic and Social Research Council - ESRC) e pela Agência de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) por um período de quatro anos (julho de 2026 a junho de 2030).
Contact / Contato
Please contact Dr Markus Fraundorfer ([email protected]), Associate Professor of Global Governance, for any questions about the project.
Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos sobre o projeto, entre em contato com o Dr. Markus Fraundorfer, Associate Professor of Global Governance ([email protected]).